Moraes rejeita recursos de Bolsonaro e aliados contra condenações no caso do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em 7 de julho pela rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo 1, que tentavam anular suas condenações relacionadas à trama golpista. Os embargos de declaração estão sendo julgados no plenário virtual da Primeira Turma, aberto às 11h do dia 7 e previsto para encerrar à meia-noite do dia 14.

No voto, que tem 141 páginas, Moraes rejeitou todos os argumentos da defesa de Bolsonaro, mantendo integralmente a condenação de 27 anos e três meses. O ministro afirmou que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram parte de uma ação criminosa armada para restringir os poderes constitucionais e tentar a deposição violenta de um governo legítimo.

Moraes apontou Bolsonaro como líder da organização criminosa. Segundo ele, o ex-presidente liderou a trama, que resultou na invasão de prédios institucionais, destruição de patrimônio público e divulgação da falsa narrativa de fraude eleitoral em 2022.

O plenário virtual permanecerá aberto por uma semana para votação. Os demais membros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino — podem tanto seguir o voto de Moraes, o que é mais provável, quanto divergir, apresentando suas próprias considerações. Luiz Fux, que mudou de turma, não participará do julgamento.

Além de Bolsonaro, os embargos de outros réus do núcleo 1 estão sendo analisados: Walter Braga Netto, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira Oliveira e Augusto Heleno. O relator votou pela rejeição de todos esses recursos, mantendo as condenações na íntegra. Só Mauro Cid não recorreu, pois sua pena foi acordada via colaboração premiada, e ele já retirou a tornozeleira eletrônica.

Com o voto favorável de três ministros, a Primeira Turma pode formar maioria para manter as condenações do núcleo 1. A defesa de Bolsonaro indicou que, se estes embargos forem rejeitados, poderá tentar um recurso para que o caso seja avaliado pelo plenário com os onze ministros.

Créditos: Veja