Moraes solicita reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suposta tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Essa decisão ocorreu durante o julgamento do “núcleo da desinformação” relacionado à trama golpista de 2022.

Apesar de a Polícia Federal (PF) ter indiciado Costa Neto no passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia na ocasião. Moraes fundamentou seu pedido no Código de Processo Penal, destacando que mesmo com o arquivamento de um inquérito, a autoridade policial pode retomar as investigações ao encontrar novas provas.

O ministro votou pela condenação dos sete réus do núcleo 4 da trama, embora tenha defendido a absolvição do engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), por alguns crimes e sua condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Moraes determinou que, caso Rocha seja condenado, as decisões e provas sejam usadas para reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto.

Valdemar, que já foi indiciado pela PF, passou a ser investigado após o PL registrar ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a anulação de parte dos votos das eleições de 2022. Segundo a PF, o PL financiou uma rede que sustentava narrativas sobre supostas fraudes em urnas eletrônicas, legitimando manifestações em frente a instalações militares.

O relatório final da polícia destacou que o ápice da estratégia foi a ação judicial da coligação PL, Republicanos e Progressistas, que buscava anular votos do segundo turno de 2022. No documento, Valdemar é indicado como principal fiador desses questionamentos.

Conforme a investigação, Valdemar financia e apoia ações judiciais que reafirmam supostos estudos técnicos que alegam fraudes eleitorais. A sede da campanha de Bolsonaro, alugada pelo PL, foi apontada como “QG do golpe”, local frequentado por apoiadores do ex-presidente que desejavam intervenção militar para mantê-lo no poder após o segundo turno.

Carlos Rocha está envolvido por ter elaborado o relatório usado para pedir a anulação dos votos, mesmo sendo alertado de que as suspeitas não procediam, embora ele afirme que sua atuação foi técnica.

Além de Rocha, compõem o núcleo investigado o ex-major Ailton Barros, o major da reserva Angelo Denicoli, o subtenente Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o policial federal Marcelo Bormevet e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu.

Créditos: O Globo