Movimentos de esquerda protestam contra PL da Anistia e PEC da Blindagem

Movimentos de esquerda retornam às ruas neste domingo (21) para se manifestar contra o Projeto de Lei (PL) da Anistia e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem.

Pela manhã, os atos ocorrerão em Brasília e em capitais como Salvador, Belo Horizonte e Maceió. Durante a tarde, estão agendadas manifestações em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Frentes de movimentos sociais, sindicatos e parlamentares contam ainda com apoio da classe artística, que realizará shows ao longo das manifestações.

No Rio de Janeiro, as participações incluem artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan. Na Bahia, Daniela Mercury e Wagner Moura estarão em ato na capital, Salvador.

No campo político, o ato no Rio deve reunir líderes do PT e do PSOL na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias e Talíria Petrone, respectivamente. Em São Paulo, a primeira vice-líder do PSB, Tabata Amaral, e o representante do PSOL, Guilherme Boulos, também marcarão presença.

A articulação desses atos teve início entre terça (16) e quarta-feira (17), em meio ao avanço das discussões na Câmara para os dois projetos que motivam os protestos.

A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara na terça, busca garantir um aval do Legislativo – com votação secreta – para abertura de processos judiciais contra parlamentares e estender o foro privilegiado a presidentes de partidos.

Já na quarta-feira, a Casa aprovou que o projeto de lei que propõe anistia a condenados pelo 8 de Janeiro e casos correlatos tramite em regime de urgência, dispensando passagem pelas comissões temáticas.

Ambos os projetos avançaram simultaneamente com apoio do centrão, em meio a insatisfações de deputados sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a emendas parlamentares e processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente condenado por golpe de Estado, e seus aliados.

No Senado, a PEC da Blindagem deve tramitar sem urgência, iniciando análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já enfrenta resistência, começando pelo relator Alessandro Vieira (PSD-SE), que é contrário ao texto aprovado na Câmara.

Já o PL da Anistia, sob relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem sido articulado para se tornar uma ferramenta de redução de penas, o que tem sido alvo de críticas da direita.

Simultaneamente às críticas contra os dois projetos, alguns parlamentares ligados ao governo Lula, como os do PT, convocam para os protestos também em defesa de pautas do Planalto, como a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), que enfrenta dificuldades na Câmara devido à pressão da oposição pelo foco na anistia.

O presidente Lula (PT) já manifestou que vetaria um projeto de anistia que chegasse para sanção e declarou que a PEC da Blindagem “não é uma coisa séria”.

Na Câmara, a bancada do PT, composta por 67 deputados, foi totalmente contra o regime de urgência para o projeto da anistia. Contudo, em relação à PEC da Blindagem, após liberação da liderança, o partido chegou a registrar 12 votos favoráveis, apostando que o avanço desse texto poderia obstruir a pauta da anistia.

Créditos: CNN Brasil