MP RN investiga aumento abusivo dos preços da gasolina e diesel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou, em 18 de março de 2026, um procedimento para apurar possíveis práticas abusivas relacionadas ao recente aumento dos preços da gasolina e do diesel no estado.

Em Natal, por exemplo, o preço da gasolina chegou a R$ 7,49 em alguns postos, valor quase R$ 1 acima da média registrada pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) em fevereiro.

O MP solicitou planilhas detalhando a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo extraído localmente, além de notas fiscais para verificar se houve aumento imediato sobre estoques antigos ou se os preços foram elevados sem justificativas.

Além disso, o Ministério Público requisitou aos órgãos de proteção e defesa do consumidor do Rio Grande do Norte e de Natal (Procons) relatórios de preços, com prazo de 15 dias úteis para resposta.

O MP fará uma análise preliminar para decidir se será aberto um inquérito civil sobre o caso.

Nesta semana, o Procon RN autuou postos de combustível em Natal por aumentos que ultrapassaram os percentuais observados na compra do combustível, configurando elevação arbitrária da margem de lucro.

O Procon também identificou que, em alguns casos, a margem de lucro bruto no etanol atingiu 86% sem justificativa proporcional ao custo de aquisição, o que infringe o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe aumentos arbitrários de lucros por agentes econômicos.

Não é a primeira investigação aberta sobre o aumento dos combustíveis no Rio Grande do Norte. Na semana anterior, o Ministério da Justiça solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigasse os recentes aumentos de preços no RN, que ocorreram mesmo sem alteração nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) alegou que o aumento decorre do conflito entre Estados Unidos e Irã iniciado em 28 de fevereiro, informando que os combustíveis vendidos no estado provêm de refinarias que seguem preços do mercado internacional.

Créditos: g1