MPF investiga intimidação e censura em universidades federais do RN nas eleições 2026

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta terça-feira (20) um procedimento para apurar possíveis episódios de intimidação, censura e ameaças à liberdade de reunião e de expressão da comunidade acadêmica no Rio Grande do Norte durante o atual processo eleitoral.

A investigação, liderada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), abrange recentes acontecimentos em instituições federais de ensino no estado que envolvem as Eleições 2026. São investigadas supostas tentativas de bloqueio a atos políticos, que incluem remoção de cartazes e faixas, incitação à violência e uso inadequado de prerrogativas de autoridade.

Ocorrências similares foram registradas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal; no campus de Apodi do Instituto Federal (IFRN Apodi); e na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró.

O MPF enviou ofícios para a UFRN, Ufersa e IFRN Apodi solicitando informações sobre as ocorrências e explicações sobre as providências adotadas, além das normas internas relacionadas à realização de manifestações.

O órgão destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 548, definiu que manifestações estudantis em ambiente acadêmico durante o período eleitoral são legítimas expressões da liberdade de reunião e de expressão. Qualquer ato de censura é vedado.

Além disso, devido a episódios de violência e danos ao patrimônio público registrados especialmente na segunda-feira (19) na UFRN, a PRDC encaminhou o caso para a Procuradoria Regional Eleitoral e para o Núcleo Criminal da Procuradoria Regional do Rio Grande do Norte, para que sejam adotadas as medidas legais pertinentes.

Créditos: Tribuna do Norte