Nota de Fachin sobre caso Master gera divisão no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu com a primeira manifestação pública do presidente da Corte, Edson Fachin, acerca do desgaste provocado por decisões polêmicas do ministro Dias Toffoli no contexto do caso Master.

Fachin interrompeu suas férias, antecipou o retorno a Brasília e iniciou uma série de conversas com colegas para tentar conter a crise.

Segundo relatos, o presidente do STF declarou a pessoas próximas que o “momento exige” sua presença em Brasília.

O resultado dessas conversas foi a nota divulgada na noite de quinta-feira (22).

A nota, apresentada por Fachin em nome da Corte, foi discutida previamente com alguns ministros, incluindo o vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

Moraes faz parte do grupo que tem defendido a atuação de Toffoli na investigação. O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo em atividade no STF, também integra esse grupo.

Contudo, outros ministros afirmaram à CNN que só souberam da nota no momento de sua divulgação pela Secretaria de Comunicação Social do STF.

A manifestação de Fachin dividiu o tribunal: uma ala considera a nota “boa e equilibrada”, defendendo institucionalmente a atuação de Toffoli como responsável pela investigação.

Outra ala avalia que a nota “pouco esclarece” e, ao fazer referências ao Banco Central, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, a Toffoli e aos ministros que criticam sua atuação, acaba ficando em uma posição ambígua.

A nota foi emitida após ministros do STF apontarem a necessidade de uma defesa institucional do Judiciário frente às reportagens críticas a Toffoli.

De acordo com relatos à CNN, pressionado de vários lados, Toffoli chegou a se queixar das recentes críticas dirigidas a integrantes da Suprema Corte, o que motivou a reação de Fachin.

Apesar da insatisfação de alguns magistrados com a postura adotada, a avaliação predominante é de que o momento exige uma defesa da instituição, para que futuramente se possa corrigir excessos e falhas na conduta ministerial.

No entanto, a nota de Fachin causou decepção entre assessores e magistrados que defendem um código de ética no STF.

Para esse grupo, faltou na nota autocrítica da Suprema Corte neste momento em que seria importante reconhecer a necessidade de mudanças para servir de exemplo à sociedade.

Créditos: CNN Brasil