Novo ministro do STF herdará 912 processos após aposentadoria de Barroso

O novo ministro que será indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá a relatoria de 912 processos atualmente sob responsabilidade de Luís Roberto Barroso.

Barroso anunciou sua aposentadoria na última quinta-feira (9), depois de 12 anos atuando no Tribunal. Com 67 anos, ele poderia permanecer no STF até os 75.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, Barroso era advogado constitucionalista e procurador do estado do Rio de Janeiro antes de integrar o STF.

No Supremo, o ministro relator conduz os processos: ele analisa detalhadamente os casos, solicita informações, organiza os processos e prepara relatórios para os demais ministros antes do julgamento.

Além disso, o relator é o primeiro a votar nas sessões e pode conceder medidas liminares durante o andamento dos processos.

A maioria dos casos sob responsabilidade de Barroso envolve direito administrativo e público, com outras ações relacionadas a direito penal e trabalhista.

Para assumir a vaga, o indicado deve ser nomeado pelo presidente da República, passar por sabatina e ser aprovado pelo Senado Federal.

Não há prazo definido para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) efetuar a nomeação. Em situação semelhante, a ex-presidenta Dilma Rousseff levou cerca de um ano para escolher Edson Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa em 2015.

Barroso declarou seu afastamento em discurso na última sessão plenária, afirmando acreditar no país e manifestando o desejo de dedicar-se a outras atividades fora do tribunal.

Ele prestou homenagens aos demais ministros e falou sobre sua trajetória de mais de doze anos no Supremo, incluindo dois anos como presidente da Corte.

Disse que pretende seguir novos caminhos sem apego ao poder, buscando uma vida com mais espiritualidade, literatura e poesia, e afastando-se das obrigações e da exposição pública do cargo.

Em entrevista após a sessão, mencionou que deve se dedicar à vida acadêmica, continuar vivendo em Brasília e no Rio de Janeiro, e torce para que a vaga seja ocupada por uma mulher.

Créditos: CNN Brasil