ONU afirma que EUA violaram direito internacional na captura de Maduro

A operação dos Estados Unidos em Caracas, Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro, violou claramente um princípio fundamental do direito internacional, informou a Organização das Nações Unidas (ONU) na manhã desta terça-feira, 6 de janeiro de 2026, com base em relatório do g1.

Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, declarou que “os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”. Essa foi a posição mais enfática da ONU, entidade responsável pela regulamentação do direito internacional, acerca da operação dos EUA que levou à captura de Maduro.

A autoridade da ONU citou o artigo 2°, parágrafo 4, da Carta das Nações Unidas, que determina que “todos os Membros deverão abster-se, em suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”.

Os Estados Unidos fazem parte dos 193 países signatários da Carta da ONU. Além disso, a Constituição dos EUA obriga o presidente a cumprir as normas do direito internacional previstas no documento.

De acordo com a Casa Branca, a ação militar foi uma “operação para o cumprimento da lei” e a presença das tropas norte-americanas na Venezuela visava apoiar o Departamento de Justiça dos EUA no cumprimento de um mandado de prisão contra Maduro, acusado de narcoterrorismo.

A captura de Nicolás Maduro ocorreu na madrugada de sábado, 3 de janeiro de 2026. Ele foi preso e levado aos Estados Unidos, onde permanecerá detido enquanto aguarda o julgamento pelos processos judiciais nos EUA referentes às acusações de narcoterrorismo.

Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, assumiu interinamente o governo e, em um discurso no sábado, pediu a libertação de Maduro, que afirmou ser o “único presidente da Venezuela”. Em contrapartida, o então presidente Donald Trump declarou em entrevista que os Estados Unidos administrarão a Venezuela até que ocorra uma transição, período que será indeterminado. Os EUA também planejam explorar as reservas petrolíferas do país.

Créditos: nsctotal