ONU condena bloqueio naval dos EUA contra Venezuela como uso ilegal da força

Especialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) repudiaram nesta quarta-feira (24) o bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos a navios petroleiros que entram e saem da Venezuela.

Segundo o grupo formado por George Katrougalos, Ben Saul, Surya Deva e Gina Romero, não há direito de aplicar sanções unilaterais por meio de bloqueio armado.

Eles ressaltam que bloqueios configuram uso de força militar contra outro país, o que é proibido pela Carta das Nações Unidas.

O uso dessa força é descrito como tão grave que corresponde a uma agressão armada ilegal, conforme definido pela Assembleia Geral da ONU em 1974.

Os membros do grupo explicam que tal ação se enquadra como um ataque armado nos termos do Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, que assegura o direito de autodefesa do Estado afetado.

Além disso, alertam que o uso ilegal da força e as ameaças de intensificação tanto por mar quanto por terra põem em risco o direito à vida e outros direitos humanos na Venezuela e na região.

Eles pedem que medidas urgentes sejam tomadas para suspender o bloqueio naval e os ataques contra embarcações suspeitas de transportar drogas no Pacífico e no Caribe.

Por fim, os especialistas concluem que o respeito à legalidade, soberania, proibição do uso da força, princípio de não intervenção e resolução pacífica de conflitos são fundamentais para manter a paz e estabilidade mundial.

Há quase quatro meses, os EUA mantêm presença militar considerável no Caribe, majoritariamente próxima à costa venezuelana, sob a justificativa de combate ao narcotráfico. A Venezuela denuncia essa ação como tentativa de promover mudança de regime.

Em 16 de março, o presidente Donald Trump anunciou um bloqueio total a petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela, intensificando a pressão contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

Nos últimos tempos, Trump reiterou que as forças armadas americanas podem iniciar ataques terrestres contra traficantes de drogas na Venezuela “muito em breve”.

Em um desenvolvimento paralelo, a Rússia aconselhou em 18 de março que os EUA evitem um “erro fatal” na questão venezuelana, alertando para possíveis repercussões imprevisíveis no Ocidente.

Créditos: CNN Brasil