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Operação Férias Seguras fiscaliza produtos e serviços no RN em junho

Operação Férias Seguras fiscaliza produtos e serviços no RN em junho

Com o aumento do fluxo de consumidores durante as férias escolares, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realiza, entre 1º e 30 de junho de 2026, a Operação Especial Férias Seguras. Coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), essa ação ocorre em todo o Brasil por meio dos órgãos delegados e superintendências estaduais.

O objetivo da operação é verificar a conformidade de produtos e serviços mais consumidos nesse período. Durante as fiscalizações, os agentes avaliam o cumprimento das normas técnicas, rotulagem dos produtos, presença do selo de conformidade do Inmetro quando aplicável, e a quantidade correta declarada em embalagens de produtos pré-embalados.

Dentre os itens inspecionados estão capacetes para motociclistas, pneus novos para motocicletas, dispositivos de retenção infantil, colchões, grelhas elétricas e produtos pré-embalados como artigos de higiene e limpeza.

Além disso, a fiscalização abrange serviços e componentes relacionados à instalação, manutenção e requalificação de cilindros de gás natural veicular (GNV), incluindo válvulas, suportes, linhas de pressão e sistemas de ventilação.

A operação também inspeciona instrumentos de medição regulados, como balanças usadas em restaurantes e padarias, dispositivos de medição de velocidade e outros equipamentos submetidos ao controle metrológico.

Conforme o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, as fiscalizações são realizadas durante o ano inteiro, mas são intensificadas em períodos com maior circulação de consumidores. O propósito é fortalecer a segurança, assegurar a qualidade dos produtos comercializados e evitar riscos à saúde ou integridade dos consumidores.

Empresas ou estabelecimentos que comercializarem produtos em desacordo com as normas podem sofrer penalizações conforme as irregularidades constatadas durante a fiscalização.

Consumidores que identificarem produtos ou serviços irregulares podem registrar denúncias na Ouvidoria do Inmetro pelo site gov.br/inmetro, na seção de canais de atendimento, ou pelo telefone 0800 285 1818, disponível apenas para telefone fixo, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

No Rio Grande do Norte, também é possível contatar a Ouvidoria do Ipem-RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364. Em casos de acidentes ou incidentes envolvendo produtos, o consumidor pode comunicar o fato ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível em www.sinmac.inmetro.gov.br.

Créditos: Tribuna do Norte

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