Parlamentares de esquerda articulam protestos para influenciar pautas no Congresso
Neste domingo (21), parlamentares de esquerda realizaram atos defendendo que o Congresso pause as discussões sobre o PL da Anistia e a PEC da Blindagem para priorizar temas caros ao governo Lula (PT).
Os protestos reuniram 43 mil pessoas em São Paulo e 42 mil no Rio de Janeiro, com participação de artistas em trios, em manifestações contrárias aos projetos de emenda à Constituição.
Durante ato em Brasília, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou: “Hoje, nas ruas do Brasil, decretamos o fim da PEC da Bandidagem. Mais que isso, é um momento para impor pautas como a isenção do Imposto de Renda e a PEC pelo fim da escala 6×1.”
A proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) enfrenta dificuldades na Câmara, pois a oposição pressiona para que a Casa priorize a pauta da anistia.
Tanto o projeto da anistia quanto o da blindagem avançaram simultaneamente, com apoio do centrão, enquanto deputados manifestam insatisfação com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares e processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — recentemente condenado por golpe de Estado — e aliados.
Aprovada na terça-feira (16) pela Câmara, a PEC da Blindagem pretende exigir aval do Legislativo, em votação secreta, para abertura de processos judiciais contra parlamentares e estender o foro privilegiado a presidentes de partido.
Na quarta-feira (17), o plenário da Câmara aprovou que o projeto de lei da anistia para condenados pelo 8 de Janeiro e casos correlatos tramite em regime de urgência, sem passar por comissões temáticas.
No Senado, a PEC da Blindagem deve ser avaliada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já enfrenta resistência, inclusive do relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que é contrário ao texto aprovado na Câmara.
O PL da Anistia está sob relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que busca transformar o projeto em um instrumento para reduzir penas, gerando críticas da direita.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), antes de discursar em São Paulo, ressaltou que a mobilização envia um recado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o projeto de zerar o Imposto de Renda, além de pedir aos senadores que rejeitem a PEC da Blindagem e rejeitem qualquer anistia.
Boulos acredita que esse movimento de manifestações contribuirá para a reeleição de Lula.
Com o impacto dos protestos, lideranças governistas planejam reuniões com o relator da anistia entre esta segunda (22) e terça-feira (23). Paulinho também deve se reunir com representantes do PL neste período.
Do lado contrário, o líder protesto pró-anistia pastor Silas Malafaia caracterizou os atos como “shows de artistas para levar gente às ruas”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a mobilização por meio de postagem no X, classificando como hipocrisia a oposição à anistia, lembrando o apoio de artistas à Lei da Anistia de 1979.
* Colaboração: Henrique Sales Barros, Danilo Moliterno, Julliana Lopes, Elijonas Maia e Vitória Queiroz.
Créditos: CNN Brasil