Paulinho da Força é relator da anistia para condenados por atos golpistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) a escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator da proposta que visa perdoar pessoas condenadas por atos golpistas.

Paulinho da Força terá a responsabilidade de apresentar uma nova versão do projeto de anistia, cujo pedido de urgência foi aprovado na noite de quarta-feira (17), permitindo que seja votado diretamente no plenário da Câmara.

Segundo aliados do deputado, a expectativa é que o parecer esteja pronto e a votação ocorra em até duas semanas. Lideranças partidárias indicam que o relator deve propor um texto que preveja a redução das penas, mas não um perdão total dos crimes cometidos.

Considerado um parlamentar com boa interlocução entre diferentes setores da política e do Judiciário, Paulinho da Força mantém proximidade com membros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em novembro de 2023, Alexandre de Moraes reverteu uma condenação contra Paulinho da Força relacionada a supostos desvios no BNDES, o que contribuiu para o caminho aberto com a Corte e influenciou sua escolha como relator.

O deputado, presidente do Solidariedade, fez críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que apoiou em 2022 — principalmente após o partido ser preterido na distribuição de cargos no governo. Ele também afirmou que não apoiará Lula em 2026 e buscará apoio para uma candidatura de centro-direita.

A anistia é um tema prioritário para a oposição no Congresso, que defende um perdão amplo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, aliados de Paulinho e do Centrão avaliam que a proposta terá uma abrangência menor.

A aprovação da urgência do projeto, com 311 votos favoráveis e 163 contra, acelera a tramitação e atende a reivindicação do grupo aliado de Bolsonaro, que esperava uma definição de Hugo Motta desde sua campanha à presidência da Câmara.

A pressão pelo avanço da anistia aumentou após a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. O texto tem apoio de parte do Centrão e do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), que pode ser candidato à Presidência em 2026.

Hugo Motta defendeu que o Congresso precisa avançar neste tema para permitir que assuntos urgentes sejam debatidos. Segundo ele, a medida não apaga o passado, mas possibilita a reconciliação e a construção do futuro com diálogo e respeito.

Ele ressaltou que o presidente da Câmara não pode ter verdades absolutas e que cabe ao plenário, órgão soberano, a decisão sobre o tema, repetindo que o país precisa de pacificação.

Créditos: g1