Petrobras obtém licença do Ibama para perfurar poço na Foz do Amazonas

A Petrobras recebeu autorização do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, situado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira.

A operação está prevista para começar imediatamente e deve durar cinco meses. O objetivo é recolher dados geológicos para avaliar a existência de petróleo e gás em quantidades economicamente viáveis. Nesta fase, não haverá produção.

O plano de investimentos da Petrobras para 2025-2029 destina cerca de US$ 3 bilhões para atividades na Margem Equatorial, incluindo esta perfuração recentemente licenciada.

A empresa destacou que levou quase cinco anos para obter a licença, período em que comprovou a robustez do sistema de proteção ambiental destinado à perfuração em águas profundas no Amapá.

Magda Chambriard, presidente da Petrobras, afirmou que a companhia atuará na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e técnica, esperando resultados positivos que confirmem a presença de petróleo nesta nova fronteira energética.

O Ibama informou que a licença foi concedida após um rigoroso processo de licenciamento ambiental, que incluiu Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios dos estados do Pará e Amapá, inspeções em estruturas de resposta a emergências, em unidade de perfuração marítima e uma Avaliação Pré-Operacional envolvendo mais de 400 pessoas.

Em 2023, o Ibama inicialmente rejeitou a licença, mas após recurso da Petrobras, ambas as partes promoveram discussões que resultaram em aprimoramentos significativos, especialmente na estrutura de resposta a emergências.

O órgão ambiental destacou que exigências adicionais foram cruciais para viabilizar o projeto, considerando as características ambientais únicas da região da Bacia da Foz do Amazonas. Também está prevista a realização de exercícios simulados de resposta a emergências durante a perfuração, com atenção especial à fauna local.

Em 16 de outubro, Magda Chambriard expressou preocupação pela demora na aprovação, pois o contrato da sonda se encerrava no dia 21 do mesmo mês, podendo ocasionar a devolução da sonda e reinício dos processos de licenciamento caso a perfuração não começasse até essa data.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância da Margem Equatorial para a soberania energética do Brasil, afirmando que a exploração deve seguir padrões altos de responsabilidade ambiental e beneficiar a população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a lentidão do Ibama no processo de licença, classificando-o de “lenga-lenga”. A aprovação da licença era um compromisso do governo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visando fomentar emprego e investimentos na região.

Ambientalistas continuam preocupados com a segurança do processo de exploração na Bacia da Foz do Amazonas, região que inclui o maior cinturão de manguezais do mundo e o sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016. Um acidente poderia causar graves danos ambientais.

O interesse na área cresceu após grandes descobertas offshore na Guiana, que possui reservas de 12 a 15 bilhões de barris e tende a multiplicar sua produção em cinco vezes na próxima década, segundo a consultoria Wood Mackenzie.

No Brasil, multinacionais como Petrobras, Exxon Mobil e Chevron adquiriram concessões na Bacia da Foz do Amazonas, após leilão realizado em junho, apostando na abertura da área para exploração pela licença concedida pelo Ibama.

Créditos: O Globo