PF ouve Sobre Venda do Banco Master e Confronta Versões no STF

Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e Ailton de Aquino Santos, diretor de Fiscalização do Banco Central, prestarão depoimentos nesta terça-feira (30) à Polícia Federal sobre a tentativa de venda do Banco Master ao BRB.

A diligência, agendada para as 14h pelo ministro do STF Dias Toffoli, começará com os depoimentos individuais dos envolvidos e poderá incluir uma acareação, caso a delegada do caso considere necessário.

Um juiz auxiliar do gabinete do ministro Dias Toffoli e um membro do Ministério Público acompanharão o procedimento.

A investigação apura suspeitas de irregularidades numa operação estimada em R$ 12,2 bilhões relacionada à tentativa de venda do Banco Master ao BRB, operação que não foi concluída devido a problemas técnicos detectados pelo Banco Central.

Em novembro, o BC determinou a liquidação do Banco Master e, em colaboração com a Polícia Federal, identificou indícios de fraudes financeiras equivalentes ao mesmo valor.

A decisão de promover a acareação foi tomada pelo ministro sem pedido prévio da Polícia Federal. Ailton de Aquino, diretor do BC, mostrava-se a favor da venda, enquanto Renato Dias Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, era contrário.

Em março, o BRB apresentou proposta para comprar parte das ações do Master, rejeitada pela diretoria do Banco Central em setembro.

Na última semana, o Banco Central recorreu contra a realização da acareação, mas Toffoli manteve a audiência, destacando que o BC e Ailton de Aquino são “terceiros interessados”, sem condição de investigados.

Conforme o ministro, o papel do BC é fundamental para esclarecer os fatos, já que a investigação envolve negociações de instituições financeiras sob sua supervisão.

Também foram rejeitados os questionamentos do BC sobre a necessidade do confronto presencial em vez de respostas por escrito, pois Toffoli considerou indispensável o confronto direto de versões diante das provas e do impacto para o sistema financeiro nacional, mesmo durante o recesso do Judiciário.

O Banco Central havia questionado pontos controversos da acareação, a condição de Ailton de Aquino no processo e a urgência da medida. Além disso, a atuação do BC foi questionada no Tribunal de Contas da União, que pediu esclarecimentos sobre a liquidação do Master, considerada por um ministro do TCU como possivelmente precipitada.

A Procuradoria-Geral da República também solicitou ao STF que a acareação fosse adiada, afirmando ser prematuro o procedimento segundo o Código de Processo Penal. Contudo, o ministro Toffoli manteve a data prevista para os depoimentos e acareação.

Créditos: R7