PGR apoia prisão domiciliar a Augusto Heleno por motivos de saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, que foi condenado a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em um plano de golpe de Estado. Atualmente, ele cumpre a pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Após sua prisão, Heleno passou por exame de corpo de delito e revelou sofrer de Alzheimer desde 2018. O relatório médico indica que ele apresenta um quadro progressivo da doença, acompanhado por prisão de ventre e hipertensão, condições que estão sendo tratadas com medicação.

Os advogados de Heleno pediram a prisão domiciliar motivados por seu estado de saúde.

Na decisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a concessão é uma medida humanitária. Ele ressaltou que o STF permite a prisão domiciliar para condenados com doenças graves que necessitem de tratamento médico inadequado no sistema prisional ou em hospitais convencionais.

Gonet também mencionou que as circunstâncias chamam a atenção para a necessidade de reavaliação da situação do detento.

“Manter o custodiado em prisão domiciliar é uma medida excepcional e proporcional à sua idade e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade está comprovada. Essa condição pode ser prejudicada se ele for mantido afastado de seu lar e das medidas obrigacionais e protetivas que o Estado deve garantir, incluindo flexibilização da sua situação”, explicou o procurador em sua decisão.

Com a manifestação da PGR, a decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

Créditos: Veja Abril