PGR apoia prisão domiciliar de Augusto Heleno por motivos humanitários

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, que foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF por envolvimento em um plano de golpe de Estado.

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cumpre sua pena no Comando Militar do Planalto em Brasília. Paulo Gonet justifica a concessão da prisão domiciliar como uma medida humanitária.

Em sua decisão, Gonet destaca que a suprema corte admite prisão domiciliar para condenados que apresentam doenças graves, as quais exigem tratamento médico não disponível no sistema prisional ou em hospitais adequados.

Durante uma audiência de custódia em 26 de abril, Heleno afirmou ser portador de doença de Alzheimer desde 2018. Relatórios médicos indicam que ele apresenta um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, além de prisão de ventre e hipertensão, condições que estão sendo tratadas com medicação.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e quadro de saúde, cuja gravidade está comprovada, podendo ser prejudicada se ele permanecer afastado de seu lar e das medidas protetivas que o Estado deve assegurar”, explicou Gonet.

Na avaliação corporal e perícia realizadas, o ex-ministro declarou sentir apenas dor nas costas. A médica responsável relatou que Heleno estava em bom estado geral, lúcido, com sinais vitais normais, e com aparência compatível à sua idade, apresentando também estabilidade emocional.

Créditos: CNN Brasil