PGR apoia prisão domiciliar para general Augusto Heleno, preso em trama golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Heleno, de 78 anos, foi preso na terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a prisão, durante o exame de corpo de delito, ele informou que sofre de Alzheimer desde 2018.

O ex-ministro é acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente Bolsonaro, destinada a promover um golpe de Estado para mantê-lo no poder após a derrota nas urnas.

A defesa solicitou a prisão domiciliar devido ao quadro clínico de Heleno. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que as circunstâncias indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado.

A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar fica a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que ainda analisará o pedido da defesa e o parecer da PGR.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF, sendo 18 anos e 11 meses em regime fechado e um mês em regime semiaberto ou aberto, com início da pena em regime fechado.

A prisão do general ocorreu após o trânsito em julgado da condenação, quando não há mais possibilidade de recurso. Ele foi detido pela Polícia Federal e pelo Exército e encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Segundo o procurador Gonet, a situação de Heleno é semelhante a de outros condenados que receberam prisão domiciliar por motivos humanitários concedida pela Suprema Corte.

Créditos: g1