PGR arquiva representação contra Gilmar Mendes por declaração sobre Zema

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada a uma declaração considerada homofóbica sobre o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo.

O despacho, assinado pelo Procurador Regional da República Ubiratan Cazetta, indica que a fala do ministro não possui elementos suficientes para configurar violação significativa de direitos, crime ou justificar intervenção do Ministério Público.

Segundo o documento, “não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+”. Ainda conforme Cazetta, a declaração de Gilmar Mendes usou a homossexualidade como um “elemento retórico” e que o ministro fez uma “retratação espontânea e pública” logo após o ocorrido.

A fala em questão aconteceu durante entrevista ao portal Metrópoles na quinta-feira (23). Ao comentar um vídeo compartilhado por Zema, no qual fantoches representando Gilmar e o ministro Dias Toffoli discutem o escândalo do Banco Master, Gilmar questionou os limites do humor envolvendo figuras públicas e instituições.

Ele disse: “Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que nós comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? É só essa a questão”.

Mais tarde, o ministro pediu desculpas publicamente pela declaração. Em publicação nas redes sociais, Gilmar Mendes reconheceu ter cometido uma “acusação injuriosa” contra o ex-governador, dizendo que há uma “indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo” e que não teme admitir o erro.

Ele afirmou: “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”.

Essa sequência de declarações faz parte do embate entre Gilmar Mendes e Romeu Zema. Na segunda-feira (20), o decano do STF pediu que o ex-governador fosse investigado no inquérito das fake news, após o vídeo com fantoches compartilhado por Zema.

O ex-governador manifestou surpresa e decepção com a notícia, e continuou usando os fantoches em publicações referindo-se à “farra dos intocáveis”.

Na quarta-feira (22), Gilmar Mendes afirmou em entrevista ao Jornal da Globo que Zema tentava “sapatear” para tirar proveito do período eleitoral e também comentou o modo de falar do político, dizendo que ele usa uma “língua próxima do português”.

Zema respondeu que tem o “linguajar de brasileiros simples” e não o “português esnobe dos intocáveis de Brasília”.

Créditos: Tribuna do Norte