PGR defende prisão domiciliar humanitária para general Augusto Heleno

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Heleno, condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, está preso desde o dia 25 de novembro e permanece custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

O pedido de prisão domiciliar foi feito pela defesa do general, que justificou a solicitação com base na idade de 78 anos de Heleno e nos graves problemas de saúde apresentados, incluindo diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.

Segundo o procurador Paulo Gonet, a concessão da prisão domiciliar é uma medida “recomendável e adequada”, devido à faixa etária do general e seu estado de saúde, que foi comprovadamente grave. Ele ressaltou que manter Heleno preso fora de seu lar poderia colocar em risco seu quadro clínico, e que o Estado deve garantir as medidas protetivas necessárias.

A decisão final sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, que ainda não tem prazo definido para julgar a questão.

Créditos: agenciabrasil.ebc