PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro por motivos de saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise de um pedido realizado pela defesa do ex-chefe do Executivo.

No documento, a PGR destacou a necessidade da medida devido ao estado de saúde de Bolsonaro, ressaltando que ele está sujeito a alterações clínicas súbitas e imprevisíveis. O órgão sugere que a prisão domiciliar viabilizaria o monitoramento contínuo das condições de saúde do ex-presidente.

O posicionamento da PGR foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo. Ele abriu prazo para que a Procuradoria se manifestasse após receber informações detalhadas do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde o dia 13, após apresentar mal-estar na unidade prisional onde cumpre pena.

O pedido de prisão domiciliar foi feito pela defesa na semana anterior, alegando necessidade humanitária diante do quadro clínico. Antes de tomar uma decisão, o ministro Moraes requisitou o prontuário médico completo do ex-presidente, incluindo exames, medicações e avaliação geral de saúde.

Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses em regime inicial fechado, após condenação em ação penal julgada pelo STF. A decisão sobre a possível mudança de regime caberá ao ministro relator, que levará em consideração as informações médicas e o parecer da PGR antes de deliberar.

Créditos: Tribuna do Norte