PGR defende prisão domiciliar para Heleno devido a Alzheimer

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, condenado por tentativa de golpe.

O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a autorização para o regime domiciliar.

De acordo com Gonet, o quadro clínico de Heleno foi atestado por documentos médicos. Um exame do Comando Militar do Planalto, realizado na terça-feira quando o general foi preso, aponta que ele sofre de demência de Alzheimer desde 2018, com perda significativa de memória recente, constipação e hipertensão, em tratamento com vários medicamentos.

O procurador ressaltou que a concessão de prisão domiciliar humanitária é recomendável e compatível com a proteção integral e prioritária do idoso prevista na Constituição e nas leis, além da dignidade da pessoa humana.

A solicitação atende o pedido da defesa, que apresentou documentos comprovando o diagnóstico de Alzheimer de Heleno desde 2018. Desde dezembro do ano passado, essa condição vem sendo registrada em relatórios médicos, e em janeiro o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), em estágio inicial, foi confirmado, associada a transtornos depressivos e ansiosos.

Heleno está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, por ordem do ministro Moraes. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por seu envolvimento na trama golpista.

Créditos: UOL