Procon multou Enel em R$ 14,3 milhões por falhas no fornecimento em SP

O Procon paulistano, vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, multou a concessionária de energia Enel em cerca de R$ 14,3 milhões por falhas graves e estruturais na prestação de serviços na capital, ocorridas entre os dias 8 e 10 de dezembro.

A multa refere-se aos apagões que atingiram milhões de consumidores após a passagem de um ciclone extratropical em 10 de dezembro, que causou ventos fortes e estragos em várias cidades paulistas. Entre os problemas identificados pelo Procon estão falhas no atendimento, interrupções no fornecimento de energia e falta de informações adequadas aos usuários.

O órgão informou que a Enel já havia sido previamente notificada sobre essas deficiências, mas não ajustou sua conduta para garantir um serviço contínuo, adequado, eficiente e seguro.

A empresa terá um prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa após a notificação.

No dia 15 de dezembro, por volta das 15h, ainda haviam 54 mil clientes da Enel sem energia na Grande São Paulo, cerca de 0,63% do total atendido pela empresa, principalmente na capital. Em comunicado, a Enel informou que sua operação retornou ao padrão de normalidade e que equipes técnicas seguem trabalhando para atender casos remanescentes, que representam cerca de 0,4% dos clientes da região metropolitana.

A prefeitura de São Paulo declarou que ajuizou três ações judiciais contra a Enel nos últimos anos para obrigar a concessionária a melhorar o serviço e oficiou o Procon estadual para cobrar multa devido à demora na restauração da energia.

Em nota à Agência Brasil, a Enel afirmou que o ciclone foi o vendaval mais prolongado já registrado na região, com rajadas de até 82,8 km/h no Mirante de Santana, que causaram danos severos à rede elétrica, incluindo quedas de galhos e árvores. Desde a manhã do dia 10 de dezembro, a distribuidora mobilizou cerca de 1,8 mil equipes para atuar na recuperação dos serviços.

A companhia confirmou que sua operação voltou ao normal na noite do domingo seguinte ao evento climático.

Créditos: Agência Brasil