Projeto de lei exige trituradores de garrafas em bares de São Paulo para evitar adulteração

Mortes decorrentes do consumo de bebidas adulteradas com metanol em bares e restaurantes motivaram o deputado estadual Delegado Olim (PP) a apresentar um projeto de lei. A proposta determina que esses estabelecimentos em São Paulo adquiram trituradores para destruir garrafas e embalagens após o uso.

O objetivo é impedir a adulteração das bebidas, mas o setor já demonstra resistência, apontando que não terá condições de arcar com o custo desse equipamento sem repassar o valor ao consumidor.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) acredita que a responsabilidade por coibir fraudes nas bebidas alcoólicas deve ser do poder público. A entidade representa cerca de 500 mil estabelecimentos no estado.

Segundo pesquisa da federação de abril, 36% das bebidas vendidas no país apresentam algum tipo de adulteração ou falsificação, com vinhos e destilados como vodca entre os mais afetados.

Se o projeto for aprovado pela Assembleia, os estabelecimentos poderão ser penalizados em caso de descumprimento. A primeira infração acarretará advertência, e reincidências poderão levar a multas e até à suspensão da licença para funcionar.

O diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, manifestou-se contra o projeto, considerando que é uma resposta precipitada ao problema, tomada sem consulta ao setor.

Ele destacou que a responsabilidade pela logística reversa, incluindo a coleta e trituração das garrafas, deve ser da indústria produtora, não dos estabelecimentos que revendem os produtos.

Além disso, ele ressaltou que a indústria cervejeira reaproveita garrafas higienizadas, e que a exigência poderia elevar o custo dos produtos, pois seria necessário fabricar mais matéria-prima.

Pinto alerta que a aprovação da medida resultaria em aumento de custos para 97% das micro e pequenas empresas, o que elevaria os preços da alimentação fora de casa devido aos repasses financeiros.

Créditos: Folha de S.Paulo