Projeto de redução de penas para ataques de 8 de janeiro perde apoio no Senado

O projeto que propõe redução das penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 enfrenta resistência no Senado e pode ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), tem previsão de apresentar seu relatório até quarta-feira (17), com possibilidade da votação ocorrer no mesmo dia. Inicialmente, o texto seria aprovado na CCJ e depois encaminhado para votação no plenário, porém essa perspectiva enfraqueceu.

Senadores consideram necessário ajustar o projeto para garantir que a mudança não beneficie condenados por crimes não relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Até mesmo aliados próximos a Bolsonaro, que desejam aprovação rápida, concordaram com a necessidade da alteração.

Esse ajuste provavelmente faria com que o texto retornasse para nova análise da Câmara, dificultando uma aprovação final ainda em 2025.

Diante disso, a cúpula do Senado avalia aceitar um relatório alternativo da CCJ proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que sugere rejeitar o projeto da Câmara e elaborar um novo texto, reiniciando o processo legislativo.

Vieira destaca a importância de diferenciar claramente os líderes dos ataques daqueles que participaram sob a influência da multidão, sem poder de comando ou recursos para financiar os atos. Segundo ele, há consenso crescente sobre essa distinção.

Embora o presidente do Senado possa levar o projeto ao plenário mesmo em caso de rejeição na CCJ, essa possibilidade é considerada remota por aliados de Davi Alcolumbre, presidente da Casa.

A principal resistência ao projeto vem de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso não consigam barrar a proposta na CCJ, pretendem solicitar vista para adiar a votação para o próximo ano.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), anunciou oposição ao projeto. Ele afirmou que, apesar de reconhecer a necessidade de revisar as penas referentes ao 8 de janeiro, o texto atual não reúne condições para aprovação sem retornar à Câmara com seus problemas.

A Câmara aprovou a proposta na semana passada. O presidente do Senado, Alcolumbre, desejava votação rápida no Senado, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), conseguiu apoio para que o projeto fosse analisado preliminarmente na comissão.

Esperidião Amin, defensor da anistia total dos condenados pelos ataques, afirmou que é possível corrigir as falhas do projeto da Câmara sem a necessidade de novo encaminhamento à Câmara dos Deputados.

Se aprovado conforme o texto original da Câmara, o projeto poderá reduzir o tempo que Bolsonaro ficará em regime fechado para entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses, dependendo da interpretação. Atualmente, as regras indicam cumprimento entre quase sete e mais de oito anos de regime fechado, contra uma condenação total de 27 anos e três meses.

Créditos: Folha de S.Paulo