Projeto de Tarifa Zero em BH é rejeitado pela maioria dos vereadores

A maioria dos vereadores de Belo Horizonte rejeitou o projeto que propunha a Tarifa Zero para o transporte coletivo da cidade. O placar final foi de 10 votos a favor e 30 contrários, sem o voto do presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos).

A proposta foi apresentada pela vereadora Iza Lourença (PSOL), que já convocou uma manifestação para o próximo domingo na capital mineira. Ela afirmou que “muitas vitórias começam com derrotas”, demonstrando otimismo.

O projeto da Tarifa Zero, que visa a gratuidade nas linhas municipais de ônibus, tramita desde fevereiro de 2025. Durante o processo, passou por várias comissões com ressalvas e não teve parecer final na comissão de Orçamento e Finanças devido a divergências entre os vereadores.

A prefeitura de Belo Horizonte se posiciona contra a medida alegando falta de recursos para aumentar o subsídio atual às empresas de ônibus, que é de cerca de R$ 700 milhões ao ano. Já os apoiadores da Tarifa Zero argumentam que o gasto atual é elevado e não impede altas nas tarifas ou garante melhorias efetivas no serviço.

Conforme dados da administração municipal, o custo total do transporte público chega a aproximadamente R$ 1,8 bilhão por ano. O movimento Tarifa Zero estima que a gratuidade ampla aumentaria a demanda e elevaria esse custo para cerca de R$ 2,1 bilhões, representando um acréscimo de R$ 1,4 bilhão ao valor hoje investido pela prefeitura.

Para compensar essa diferença, o projeto prevê a criação de uma taxa destinada às empresas, substituindo o vale-transporte. Assim, o valor do vale-transporte seria zerado, e empresas com mais de 10 funcionários deveriam pagar uma taxa proporcional ao transporte de cada trabalhador.

Estudos do movimento indicam que essa taxa seria inferior ao custo atual com vale-transporte, mas representantes do setor empresarial duvidam dessa análise e receiam o aumento dos custos.

A prefeitura também expressa preocupação de que a manutenção do sistema recaia sobre ela, já que hoje essa parte é complementada pela arrecadação obtida com as passagens dos usuários.

Créditos: O Tempo