Projeto inclui política para reajuste anual da tabela do Imposto de Renda
O projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda passou a conter um artigo que obriga o governo federal a enviar ao Congresso uma proposta de política nacional para reajustar os valores do IR em até um ano.
A iniciativa foi coordenada pelo grupo liderado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que quer evitar que a inflação desgaste rapidamente esse benefício.
Tabata inicialmente apresentou uma emenda para garantir a atualização anual da tabela do IR com base na inflação medida pelo IPCA. A proposta teve apoio do deputado Pedro Campos (PSB-PE), mas enfrentou resistência na Câmara dos Deputados.
Com articulação junto ao deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, Tabata sugeriu incluir no texto que o Poder Executivo deve apresentar uma política nacional para a atualização dos valores.
“É notório que a tabela do Imposto de Renda está muito achatada. Não podemos permitir que ela deixe de ser reajustada por décadas”, afirmou a deputada.
Ainda, Tabata e um grupo de deputados planejam na próxima semana apresentar uma proposta para essa política nacional de atualização da tabela.
A Câmara deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto que prevê isenção para pessoas que ganham até R$ 5.000 por mês e a criação de um imposto mínimo de até 10% para quem recebe a partir de R$ 50 mil mensais.
A reportagem foi realizada com colaboração de Diego Alejandro, Karina Matias e Victória Cócolo.
Créditos: Folha de S.Paulo