Protestos contra PEC da Blindagem e anistia para golpistas são convocados no país

Neste domingo (21), pelo menos 30 cidades e 22 capitais organizam protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, nome popular adotado para o projeto aprovado pela Câmara em 16 de setembro. A PEC dificulta o início de processos penais contra parlamentares.

As manifestações também questionam a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

A mobilização reúne integrantes da base governista no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil que rejeitam a chamada “PEC da Bandidagem”, alegando que ela pode frear investigações criminais.

Em Brasília, o ato começará às 10h em frente ao Museu Nacional, com participação musical confirmada do cantor Chico César. Em Belo Horizonte, o encontro ocorre às 9h na Praça Raul Soares, com presença da cantora Fernanda Takai.

Em São Paulo, a concentração será no MASP, na Avenida Paulista, às 14h. No Rio de Janeiro, o protesto foi convocado para Copacabana, com um show gratuito com artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que se apresentarão juntos em um trio elétrico que sairá do Posto 5 às 14h.

Caetano Veloso, em vídeo nas redes sociais, afirmou que a aprovação da regra que suspende investigações no Congresso não pode ficar sem resposta. Ele convocou o público para se manifestar em frente ao Congresso Nacional, como já ocorreu outras vezes.

Outros artistas confirmados no Rio são Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotins e Marina Sena.

A manifestação na orla do Rio é uma das várias organizadas por coletivos como a Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, que têm ampla mobilização nas redes sociais.

A PEC da Blindagem, aprovada em regime de urgência pela Câmara, prevê que a abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia da maioria absoluta da Câmara ou do Senado.

Segundo o texto, os parlamentares têm 90 dias para decidir sobre a autorização da investigação criminal a partir do envio do pedido pelo STF ao Congresso.

Defensores classificam a proposta como resposta ao que consideram abuso de poder do STF e afirmam que ela restabelece prerrogativas previstas na Constituição de 1988, que foram alteradas posteriormente.

Já os críticos veem a PEC como um retrocesso ao período anterior a 2001, quando o Congresso derrubou a exigência de autorização para processar parlamentares.

Na ocasião, a decisão foi tomada após inúmeros casos de impunidade de senadores e deputados investigados por corrupção, assassinatos e tráfico de drogas, que chocaram a opinião pública nos anos 1990.

Organizações que atuam no combate à corrupção afirmam que os deputados favoráveis à PEC tentam evitar investigações em andamento no STF relacionadas a desvios de emendas parlamentares.

Após aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde pode enfrentar forte resistência.

Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, expressou indignação nas redes sociais, manifestando oposição à proposta e ressaltando que o povo a rejeita claramente.

A seguir, a lista de cidades e horários dos atos:

AL
Maceió – 9h – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara

AM
Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas

AP
Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras

BA
Salvador – 9h – Morro do Cristo

CE
Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140

DF
Brasília – 9h – Concentração no Museu Nacional

ES
Vitória – 15h – ALES

GO
Goiânia – 16h – Praça Universitária

MA
São Luis – 9h – Praça da Igreja do Carmo

MG
Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares
Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação
Serra do Cipó – 10h – Praça
Uberaba – 10h30 – Feira da Abadia
Uberlândia – 9h – Feira Livre do Bairro Luizote
Pirapora – 8h30 – Rotatória Av. Pio XII
Ituiutaba – 9h – Feira da Junqueira
Alfenas – 10h – Praça do Coliseu
Montes Claros – 9h – Parque Municipal Milton Prates

MT
Cuiabá – 8h – Praça Cultural do CPA II
Cuiabá – 14h – Praça Alencastro

MS
Campo Grande – 8h – 14 de Julho com Afonso Pena
Corumbá – 15h – 13 de Junho com Frei Mariano
Dourados – 9h – Feira Central (Cafelândia, 490)

PA
Belém – 9h – Praça da República

PB
João Pessoa – 09h – Busto do Tamandaré

PE
Recife – 14h – Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora

PR
Curitiba – 14h – Boca Maldita

RJ
Rio de Janeiro – 14h – Posto 5 de Copacabana

RN
Natal – 15h – Midway

RO
Porto Velho – 16h – Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

RS
Porto Alegre – 14h – Redenção

SC
Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz (em frente ao Parque da Luz)
Itajaí – 14h – Praça do Centro de Eventos
Jaraguá do Sul – 14h – Praça da Meia Luz
Joinville – 14h – Praça da Bandeira

SE
Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia

SP
Bauru – 16h – Vitória Régia
Ribeirão Preto – 15h30 – Praça Spadoni
Santos – 16h – Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340
São Paulo – 14h – MASP
São Paulo – PEDALULA – Concentração 13h13, saída às 14h – Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)

Créditos: Agência Brasil