PSOL aciona PGR contra Flávio Bolsonaro por convocar vigília a Jair Bolsonaro

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados decidiu acionar, no sábado (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido é para que seja investigada a convocação feita por Flávio de uma “vigília” pela saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A vigília foi mencionada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente na manhã daquele dia. Flávio Bolsonaro havia convocado o evento religioso pelas redes sociais na sexta-feira (21).

Apesar desse ser um dos fundamentos da prisão preventiva, Flávio reuniu apoiadores na noite de sábado nos arredores do condomínio onde Jair Bolsonaro morava sob prisão domiciliar e reforçou a convocação.

Para os deputados do PSOL, a convocação tinha como objetivo mobilizar apoiadores visando facilitar uma possível fuga, além de provocar aglomerações e tumultos no local da medida cautelar. Isso, segundo eles, poderia impedir ou dificultar a ação da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal.

O PSOL pede investigação do senador por possíveis crimes como incitação ao crime, obstrução da justiça, atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e facilitação ou promoção de fuga de quem esteja sujeito a medida de detenção.

A bancada também solicita apuração por repetida participação ou colaboração em organização criminosa, considerando o modus operandi já apontado em outros inquéritos e processos.

Os parlamentares afirmam que as ações de Flávio indicam uma repetição desse padrão, com mobilizações de apoiadores para causar tumultos com motivações políticas e pessoais, conforme decisões judiciais anteriores.

Na vigília do sábado, Flávio Bolsonaro afirmou que o evento não era político, mas religioso, dizendo: “Nos resta a fé”. Contudo, em entrevista, declarou que a bancada no Congresso deveria se unir para avançar o projeto de anistia e a “união da direita”.

Flávio também criticou o ministro Alexandre de Moraes, classificando sua decisão de prisão preventiva como baseada em “fundamentação esdrúxula”.

O ministro do STF afirmou que houve convocação disfarçada de vigília pela saúde de Jair Bolsonaro, relacionando ainda a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente a esse evento.

Segundo Moraes, a violação do equipamento trazia alto risco à efetividade da prisão domiciliar e à legislação penal, possibilitando a evasão do ex-chefe do Executivo.

Créditos: CNN Brasil