Reflexão sobre prisão preventiva e risco de fuga

A discussão sobre a prisão preventiva frequentemente envolve debates acerca do risco de fuga do acusado. Esse mecanismo jurídico é aplicado para assegurar que o processo penal não seja prejudicado pela ausência do réu. Ao implementar a prisão preventiva, o sistema busca equilibrar a necessidade de garantir a presença do acusado durante o processo com o respeito aos direitos individuais.

É importante analisar cuidadosamente cada caso para evitar que a prisão preventiva seja usada de maneira indiscriminada, o que pode configurar violação dos direitos fundamentais. Avaliar de forma criteriosa os elementos que indicam o real risco de fuga é fundamental para que essa medida seja aplicada de forma justa e proporcional.

Créditos: OPOVO