Reino Unido reconhece oficialmente o Estado palestino em mudança histórica

O primeiro-ministro britânico Keir Starmer anunciou neste domingo, 21 de setembro, o reconhecimento formal do Reino Unido como um Estado palestino.

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Starmer declarou: “Hoje, para reavivar a esperança de paz e a solução de dois Estados, afirmo claramente — como primeiro-ministro deste grande país — que o Reino Unido reconhece oficialmente o Estado da Palestina”.

Ele destacou a crescente violência no Médio Oriente e o empenho em manter viva a perspectiva da coexistência de um Israel seguro e protegido ao lado de um Estado palestino viável. Segundo ele, atualmente “não temos nenhum dos dois” e venha, portanto, o momento de reconhecer a soberania palestina.

Em julho, Starmer já havia condicionado essa decisão à concordância de Israel com um cessar-fogo na Faixa de Gaza e um compromisso com um processo de paz de longo prazo, que resultasse na convivência pacífica com um Estado palestino. Contudo, a liderança israelense rejeitou essa possibilidade desde o início da guerra, desencadeada após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, quando 1.200 pessoas morreram e 251 foram feitas reféns.

A decisão gerou críticas do governo israelense, de familiares dos reféns mantidos em Gaza e de setores conservadores. Starmer afirmou ter se reunido com famílias britânicas dos reféns, que sofrem constantemente, e enfatizou a necessidade da libertação imediata dessas pessoas.

Ele ressaltou que o reconhecimento não é uma concessão ao Hamas, mas sim uma afirmação contrária à visão do grupo, que não terá futuro nem papel no governo ou na segurança do Estado palestino.

Canadá e Austrália também declararam reconhecer o Estado palestino, integrando um esforço conjunto com o Reino Unido para uma solução de dois Estados. Desde o início do conflito, outros nove países já tinham adotado esse reconhecimento.

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu qualificou o reconhecimento como uma recompensa ao terrorismo.

A mudança na política externa britânica ocorre após governos anteriores condicionarem o reconhecimento a um processo de paz concretizado e de impacto. Ministros afirmaram haver uma responsabilidade moral para agir e manter esperanças de paz duradoura.

Relatos de fome, violência e destruição em Gaza, incluindo ofensivas militares israelenses que causaram deslocamentos e mortes, contribuem para a decisão. Dados indicam ao menos 65.208 mortes segundo o ministério de saúde controlado pelo Hamas.

Uma comissão da ONU concluiu que Israel cometeu genocídio contra palestinos em Gaza, acusação rejeitada por Israel. A expansão de assentamentos israelenses na Cisjordânia, considerada ilegal segundo o direito internacional, também foi citada como fator na decisão britânica.

O vice-primeiro-ministro David Lammy afirmou ser esse o momento de apoiar a solução de dois Estados, apesar de reconhecer que o reconhecimento não resolverá questões humanitárias ou liberação de reféns por si só.

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, recebeu de forma positiva o reconhecimento britânico, assim como seu representante no Reino Unido, Husam Zomlot, que o classificou como o fim da negação da existência palestina.

Por outro lado, o chanceler conservador Mel Stride afirmou que a medida não traria benefícios nem influência, atribuindo-a a pressões políticas internas.

Famílias de reféns enviaram uma carta aberta pedindo ao primeiro-ministro que espere a libertação dos 48 reféns vivos em Gaza antes de adotar a medida, pois temem que a decisão prejudique negociações.

O rabino-chefe do Reino Unido, Ephraim Mirvis, criticou a decisão por não depender de um governo palestino funcional e sem condições para a libertação dos reféns.

Fontes do governo britânico afirmam que as exigências de libertação de reféns e cessar-fogo permanecem.

O reconhecimento de um Estado palestino é visto como direito inalienável do povo, independente do Hamas, que o governo britânico classifica como organização terrorista.

Esse reconhecimento tem caráter simbólico, pois a Palestina, embora reconhecida por cerca de 75% dos membros da ONU, não possui fronteiras definidas, capital ou exército.

A solução de dois Estados prevê um Estado palestino na Cisjordânia e Faixa de Gaza, com Jerusalém Oriental como capital. Atualmente, Israel controla parte desses territórios, limitando a autoridade da Autoridade Palestina.

O reconhecimento britânico sinaliza uma mudança interna do Partido Trabalhista, pressionado para uma postura mais firme diante do conflito.

Críticas à decisão questionam a imposição de condições apenas a Israel e não ao Hamas.

Na política internacional, um Estado é geralmente definido pela existência de território, população e soberania, ainda que reconhecimentos variem, como mostra o caso de Taiwan ou Estados falidos.

Equiparações conferidas pela ampliação do reconhecimento possibilitam relações diplomáticas, embaixadas e cooperação com a Autoridade Palestina.

Desde 2010, vários países vêm aderindo ao reconhecimento, enquanto o conflito segue com esforços falhos para cessar-fogo e paz duradoura.

Créditos: BBC