Relator busca texto que reduza penas sem confronto com o STF

O deputado Paulinho da Força, relator do projeto que visa a dosimetria das penas para condenados por atos golpistas, declarou nesta sexta-feira (19) que ainda não possui o texto preliminar da proposta. Ele ressaltou que a intenção é evitar um embate com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulinho informou que a Câmara planeja votar o projeto na próxima quarta-feira (24), mas que o texto ainda depende de conversas com os partidos envolvidos. O relator destacou que o projeto, ao contrário do que foi inicialmente aguardado, não trata de anistia, mas sim da redução das penas aplicadas.

Segundo Paulinho da Força, o benefício previsto no projeto vale para todos, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão. Ele afirmou que o projeto não individualiza ninguém e que aqueles que atentaram contra a democracia não serão contemplados.

O deputado também mencionou que as penas contra Bolsonaro poderão ser reduzidas em crimes como dano ao patrimônio, ressaltando que ele não cometeu agressões físicas, como atirar pedras.

Na noite de quinta-feira (18), o relator se reuniu na residência do ex-presidente Michel Temer para discutir o projeto com Temer e com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da reunião de forma remota.

Após o encontro, Michel Temer conversou por telefone com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Paulinho esclareceu que os ministros não participaram da reunião presencialmente. Ele enfatizou que a Câmara tem autonomia para fazer alterações na legislação e que a proposta atual não é de anistia, mas sim de diminuição das penas.

O deputado afirmou ainda que o objetivo é produzir um projeto que pacifique o país e reafirmou que o foco é a redução das penas, preservando a estabilidade democrática.

Créditos: G1