Relator defende dosimetria e redução de penas no PL da Anistia após reunião com Temer

Após a aprovação da urgência para tramitação do Projeto de Lei (PL) da Anistia e reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, onde novos rumos para a proposta foram definidos, o relator Paulinho da Força afirmou que o projeto não é um PL da anistia, mas sim de “dosimetria”.

Em entrevista ao Jornal da CBN, ele explicou que o foco será na redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe.

A iniciativa dos parlamentares da oposição visa diminuir as penas aplicadas, afastando a ideia de uma anistia ampla, defendida inicialmente. Essa mudança de entendimento ocorreu após a reunião na casa de Temer, que contou com a presença do tucano Aécio Neves e participação virtual do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Os parlamentares da Câmara pretendem pautar a discussão na redução das penas impostas pela Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pela invasão de 8 de janeiro. Isso também valerá para os julgados pela Primeira Turma do Supremo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro recebeu a maior pena entre os condenados, totalizando 27 anos e três meses.

Paulinho da Força foi nomeado relator pelo presidente da Câmara um dia após a aprovação da urgência do projeto. Ao final da reunião na casa de Temer, ele publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que o projeto não será mais chamado de “PL da Anistia”, mas sim de “PL da Dosimetria”, o que implica alteração no tempo das penas.

A dosimetria da pena é o processo pelo qual juízes definem o período exato de prisão de um condenado, considerando diversas variáveis como a gravidade dos atos e a forma como foram cometidos.

Normalmente, esse processo ocorre em três fases: uma base que define a pena para o crime; uma etapa provisória para aplicar agravantes e atenuantes; e a fase definitiva que determina o tempo total da pena.

A anistia, diferente desse procedimento, pretende eliminar todos os crimes cometidos, o que gerou polêmica devido às penas impostas pelo STF aos condenados pelo dia 8 de janeiro.

Paulinho da Força também declarou à CBN que deseja elaborar um relatório que agrade tanto políticos da direita quanto da esquerda. Sobre Jair Bolsonaro, ressaltou que o projeto não pode ser “individualizado”.

O deputado prevê apresentar o relatório na próxima quarta-feira e deseja iniciar a votação do PL no mesmo dia.

Créditos: CBN Globo