Relator discute PL da Dosimetria para condenados por golpe de 8 de janeiro

O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) iniciou a definição do formato do que nomeará projeto de lei da dosimetria de penas para os acusados de planejarem o golpe e os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele deixou claro que o projeto não será mais denominado PL da Anistia.

Participaram da reunião na noite de quinta-feira (18), realizada na residência do ex-presidente Michel Temer, o próprio Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que participou remotamente.

Durante o encontro, os presentes mantiveram contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), concordando que as decisões do STF devem ser respeitadas. O tribunal já condenou os oito acusados do núcleo principal da ação penal do golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e os golpistas de 8 de janeiro.

Ao final do encontro, Paulinho da Força explicou que o projeto será chamado de PL da Dosimetria, visando modificar o tempo das penas, e não perdoar os envolvidos. Assim, ninguém que participou do planejamento, financiamento ou da depredação dos prédios dos Três Poderes deixaria de ser condenado, mas poderia ter redução nas penas.

Atualmente, 141 pessoas presas pelos atos golpistas podem ter suas penas reduzidas com progressão, podendo deixar a prisão. Quanto aos réus do núcleo central, como Bolsonaro, a redução de pena seria menor.

O relator pretende agora discutir o tempo das penas com líderes partidários e planejar uma reunião com ministros do STF. Na reunião desta quinta-feira, o tamanho das penas não foi debatido.

Sobre a possível resistência do partido de Bolsonaro, que defende anistia, os presentes acreditam que o grupo será convencido de que o projeto é a melhor forma de pacificar o país, sob risco de isolamento.

Aécio Neves foi convidado por Temer por ter sido presidente da Câmara. Recentemente, Aécio votou contra a PEC da Blindagem e é contrário à anistia, mas apoia a redução de penas.

Na sua presidência da Câmara, Aécio promoveu mudança que dispensou aval do Congresso para abertura de ação penal, defendendo que o Legislativo frequentemente negava essa autorização. Na época, entre mais de 250 pedidos, somente um foi autorizado.

Créditos: g1