Relator do PL da Anistia propõe mudar nome do projeto para PL da dosimetria

O relator do Projeto de Lei da anistia, Paulinho da Força, se reuniu na noite de quinta-feira (18/9) com o ex-presidente Michel Temer e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar sobre o projeto que visa reduzir as penas dos condenados pelo 8 de janeiro. Durante o encontro, foi sugerida a alteração do nome do PL da anistia para PL da dosimetria, indicando o rumo que o relator provavelmente adotará.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Aécio Neves afirmou que conceder anistia a criminosos que atacaram o estado democrático de direito seria inconstitucional, justificando a mudança de nome do projeto como “absolutamente adequada”. Ele ressaltou a importância de superar essa pauta para que o país avance em outras agendas.

Segundo Aécio, o nome PL da dosimetria permitirá que aqueles que tiveram participação lateral no 8 de janeiro possam retomar suas vidas, possibilitando que o Brasil prossiga com suas agendas, já que atualmente o país está paralisado em um confronto que apenas beneficia os extremos políticos.

Michel Temer considerou esse momento histórico para o Brasil e propôs um pacto entre os Três Poderes para atuar em consenso nessa pauta. Ele sugeriu que, em comum acordo com o STF e o Executivo, a nova denominação do projeto para PL da dosimetria, focado na redução das penas, pode ter um efeito muito positivo.

Paulinho da Força reiterou que o objetivo da discussão do PL é pacificar o país e superar a polarização entre extrema-direita e extrema-esquerda. “Esse PL queremos discutir para pacificar o Brasil. O país não suporta mais essa polarização”, declarou.

O relator informou que pretende apresentar seu parecer sobre o PL 2162/2023 o mais rapidamente possível. Embora não saiba se o texto agradará ao ex-presidente Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de estado, Paulinho não descartou totalmente a possibilidade. Ele já afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita é inviável e pretende formular um texto intermediário que satisfaça diversos setores.

Créditos: Correio Braziliense