São Paulo inicia processo para romper contrato com Enel após apagão

Uma semana após um apagão que deixou mais de 2 milhões de moradores da região metropolitana de São Paulo sem energia, os governos federal, estadual e municipal decidiram iniciar o processo para encerrar o contrato com a concessionária Enel.

Na tarde de terça-feira (16), uma forte chuva provocou alagamentos em avenidas, colocou carros e passageiros em risco e afetou um dos maiores terminais de ônibus da capital. O número de imóveis sem eletricidade dobrou, causando preocupação à população.

Enquanto esses problemas ocorriam, o governador de São Paulo, o prefeito da cidade, o ministro de Minas e Energia, técnicos e procuradores se reuniram na sede do governo estadual e decidiram pedir a caducidade, ou seja, a antecipação do fim do contrato com a Enel.

A Enel atua na distribuição de energia na capital paulista e em 23 municípios da Região Metropolitana desde 2018, após o processo de privatização. O contrato original seria válido até 2028, mas a empresa buscava renovar a concessão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai avaliar se houve descumprimento do contrato por parte da Enel e estabelecerá um prazo para que a empresa apresente sua defesa. A decisão final quanto à rescisão ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia e do presidente da República.

Até o momento, a Enel e a Aneel não se manifestaram sobre o assunto.

Créditos: G1 Jornal Nacional