Saúde de Bolsonaro será decisiva para possível volta à prisão domiciliar diz juristas

Juristas consultados acreditam que a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro será o fator principal para um possível retorno à prisão domiciliar, apesar da complicação gerada pelo dano à tornozeleira eletrônica.

Especialistas afirmam que se forem comprovadas complicações médicas graves, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode autorizar o regime domiciliar. A defesa de Bolsonaro afirma que o aparelho foi danificado devido a uma “confusão mental”, mas argumenta que serão necessárias provas médicas sólidas para sustentar esta alegação.

Mesmo diante de evidências que indicam risco de fuga, a saúde do ex-presidente é vista como o aspecto mais relevante para a viabilidade de prisão domiciliar. Bolsonaro admitiu ter danificado a tornozeleira na madrugada do último sábado, ato que dificulta o pedido para que cumpra a pena de 27 anos por envolvimento na trama golpista sob regime domiciliar.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, decisão que antecedeu sua condenação, após descumprir medidas cautelares que o proibiam de usar redes sociais. No último sábado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a mudança do regime domiciliar para a prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, alegando risco de fuga.

Thiago Bottino, professor de Direito Penal da FGV Direito Rio, destaca que, embora o histórico de descumprimento de medidas judiciais diminua a confiança do juiz no ex-presidente, a necessidade de cuidados médicos continuará sendo o critério decisivo para permitir prisão domiciliar. Segundo ele, esse regime é aplicado pelo STF quando o preso está debilitado.

O advogado criminalista Fernando Hideo ressalta que o dano causado com solda à tornozeleira é causa legítima para prisão preventiva, mas não interfere na análise futura sobre o regime domiciliar. Para que a prisão domiciliar seja concedida, a defesa deve comprovar a existência de doença grave e ausência de condições adequadas de tratamento no sistema prisional.

Pode ser solicitada uma perícia médica pública para avaliar a saúde de Bolsonaro, visto que até o momento os laudos apresentados ao STF são de médicos particulares que apontam confusão mental causada por medicação, levando à danificação da tornozeleira.

Para a especialista Jacqueline Valles, a violação do equipamento compromete o cumprimento da pena em casa, mas a alegação de confusão mental pode ser considerada, desde que exista relatório médico ou psiquiátrico confirmando um ato impensado fora da vontade consciente do ex-presidente.

A defesa alegou que Bolsonaro teve uma “alucinação” relacionada a uma suposta escuta na tornozeleira e que o dano com solda não foi uma tentativa de retirada do dispositivo. Também pediram que o ministro Moraes reconsidere o pedido de prisão domiciliar feito anteriormente, mesmo após o esgotamento de recursos da trama golpista.

Daniel Raizman, professor de Direito Penal e Criminologia, afirma que a defesa precisa apresentar provas robustas e demonstrar garantias para medidas alternativas à prisão. Ele destaca que o juiz deve avaliar se o quadro de confusão mental é compatível com o uso consciente da solda em um dispositivo fixado ao corpo sem causar ferimentos.

Créditos: O Globo