Senado aprova isenção do IR para salários de até R$4.990 em projeto alternativo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que prevê a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$4.990 mensais, com o objetivo de pressionar a tramitação de proposta similar na Câmara dos Deputados.

O parecer favorável, elaborado pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado em conjunto com o projeto do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

A proposta tem caráter terminativo, o que indica que, se não houver recursos para análise em plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

No entanto, o texto do Senado não deverá avançar, pois lideranças da Câmara afirmaram que a proposta principal do governo, em tramitação naquela Casa, será votada já na próxima quarta-feira.

Reportagem da Reuters destacou na semana passada que o debate sobre o projeto do imposto de renda estava perdendo espaço diante de outras pautas, como a PEC da Blindagem e a proposta de anistia relacionada aos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A isenção do IR para salários até R$5.000 é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e precisa ser aprovada até o final do ano para valer a partir de 2026.

Em entrevista ao ICL Notícias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na terça-feira esperar a aprovação do projeto nas duas Casas para que o presidente sancione a medida em outubro.

O governo pretende compensar a perda na arrecadação com uma tributação maior sobre os mais ricos, visando a justiça fiscal, que será um tema central na possível campanha de reeleição de Lula no ano que vem.

O Palácio do Planalto deseja colocar em votação o texto da Câmara, relatado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que tem aceitação da equipe econômica.

Caso o projeto não esteja aprovado até dezembro, outra alternativa é o texto de Renan Calheiros, adversário político de Lira, já aprovado na CAE.

Além disso, o governo estuda a possibilidade de editar uma medida provisória, conforme o projeto enviado ao Congresso, para garantir a vigência da isenção no próximo ano, segundo duas fontes do Planalto ouvidas pela Reuters.

Créditos: Infomoney