Senado aprova PL que reduz penas de Bolsonaro e outros condenados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas.

A votação terminou com 48 votos a favor, 25 contra, uma abstenção do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e cinco ausências.

O projeto, chamado PL da Dosimetria, já havia recebido aprovação da Câmara dos Deputados no dia 8 de dezembro e, no mesmo dia da votação no Senado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 17 votos a 7.

Após a aprovação no Senado, o texto segue para sanção presidencial. No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto.

A proposta determina que a pena de prisão para crimes contra o Estado Democrático de Direito poderá ser reduzida em até dois terços caso o réu confesse o crime e coopere com as investigações.

De acordo com as regras vigentes, Jair Bolsonaro poderá solicitar progressão de regime após cumprir aproximadamente sete anos em regime fechado, com previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que ele possa progredir ao regime semiaberto em 23 de abril de 2033.

No domingo anterior à votação, manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e contra o PL da Dosimetria, com manifestações em todas as capitais, de variados tamanhos.

Créditos: g1