Senado planeja arquivar PEC da Blindagem apesar de esforço do centrão

Uma semana após a Câmara aprovar a PEC da Blindagem com o apoio de 68% dos deputados, a proposta está prestes a ser arquivada no Senado com índice semelhante, porém de rejeição. A medida que exige a aprovação do Congresso para investigação criminal de parlamentares é tema da pauta desta quarta-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com reunião marcada para as 9h.

Dos 27 membros da CCJ, pelo menos 17 manifestaram rejeição à proposta. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), nomeou Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator, ambos críticos à PEC. Vieira declarou que o texto interessa apenas a quem quer defender criminosos e anunciou seu parecer contrário, apresentado na terça-feira (23).

No relatório, Vieira chamou a PEC de “golpe fatal” contra a legitimidade do Congresso, afirmando que o texto abre caminho para transformar o Legislativo em abrigo de criminosos.

As manifestações contra a PEC e contra a anistia, que reuniram milhares nas ruas no último fim de semana, reforçaram a posição contrária entre os senadores. Se na Câmara a proposta teve 353 votos favoráveis, levantamento do jornal O Globo indica que 55 dos 81 senadores se opõem à medida.

Costuma-se arquivar projetos na CCJ sem levá-los ao plenário, mas alguns senadores querem que a PEC seja rejeitada também no plenário, ressaltando o peso do Senado na questão.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder do centrão e defensor da PEC, tenta resgatar o texto por meio de substitutivo que elimina pontos polêmicos como voto secreto e outras proteções aos parlamentares. Nogueira sustenta que a medida fortalece a democracia e a liberdade de expressão ao propiciar blindagem apenas para crimes de opinião, em consonância com a bancada bolsonarista que vê perseguição do STF aos congressistas.

Esse argumento foi refutado pelo relator Vieira, que afirmou não existir crime de opinião, posição compartilhada por Otto Alencar, que não pretende levar à votação qualquer proposta alternativa.

Créditos: Gaucha ZH