Senador Alessandro Vieira anuncia rejeição total do PL da Dosimetria no Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou ao ICL Notícias que solicitará a rejeição integral do Projeto de Lei da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto, elaborado na Câmara dos Deputados, reduziu as penas aplicadas a Jair Bolsonaro e outros condenados pela tentativa de golpe de Estado. Após aprovação na Câmara, a proposta foi encaminhada ao Senado para análise.

Vieira explicou que, caso o projeto seja rejeitado, ele será arquivado, mas que poderá haver uma nova proposta caso haja consenso político para isso.

O senador ressaltou que seu objetivo é estimular a apresentação de um novo projeto com um conteúdo mais adequado.

Segundo Vieira, “o texto do PL da Dosimetria apresenta vícios insanáveis, principalmente por flexibilizar as penalidades para crimes diferentes daqueles declarados pelos deputados. Apresentarei voto em separado pela rejeição total, buscando a formulação de soluções técnicas para a questão”.

O relator do projeto na CCJ é o senador Esperidião Amin (PP-SC), que avalia modificar o texto. Conforme informações da CNN, Amin negocia possíveis mudanças com Vieira e com Sergio Moro (União-PR), também membros da comissão.

Nesta semana, que antecede o recesso parlamentar, o texto deve ser votado no Senado, apesar das críticas de setores da base governista e de alguns senadores que destacam contradições na proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou seu compromisso de votar o projeto ainda este ano.

Créditos: ICL Notícias