Senador critica projeto que reduz pena de Bolsonaro como presente a facções criminosas

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou um projeto de lei que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e altera regras para progressão de regime em alguns crimes, classificando-o como um “presente de Natal para facções criminosas”.

O projeto, alvo de críticas por parte de senadores, permite uma progressão mais rápida de regime para pessoas condenadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, segundo técnicos consultados pela Folha.

Contarato declarou ser contra a relativização de um dos episódios mais graves da democracia brasileira, referindo-se aos ataques de 8 de janeiro como uma tentativa organizada de ruptura institucional que deve ser rigorosamente punida.

Ele considerou a proposta extremamente perigosa para o país, afirmando que para favorecer Bolsonaro são abertas brechas que podem beneficiar criminosos de alta periculosidade, configurando um retrocesso que pretende combater.

O projeto está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevista para quarta-feira (17).

Além disso, foram registrados protestos em ao menos doze capitais contra o projeto durante a manhã de domingo (14).

O texto foi editado por Fábio Zanini e conta com a colaboração de Danielle Brant, focando em notícias e bastidores da política.

Créditos: Folha de S.Paulo