Senadores e governo Lula buscam fechar brechas no PL da dosimetria para evitar benefícios a criminosos

Senadores e o governo do presidente Lula trabalham juntos para corrigir falhas no projeto de lei sobre dosimetria, a fim de impedir que possíveis brechas possam ser usadas para favorecer criminosos.

Essas alterações visam tornar o texto da lei mais rigoroso e eficaz, garantindo que o sistema de dosagem de penas não seja manipulado em benefício de condenados por crimes graves.

O esforço conjunto demonstra a preocupação em assegurar que a legislação penal atenda adequadamente ao interesse público e combate efetivo à criminalidade.

Créditos: Estadão