Shutdown nos EUA afeta milhares de funcionários e serviços federais

O governo dos Estados Unidos suspendeu suas atividades, levando agências federais a acionarem planos de contingência que afastam centenas de milhares de funcionários e causam paralisações em diversos serviços.

De acordo com o Escritório de Orçamento do Congresso, cerca de 750 mil servidores foram colocados em licença não remunerada, gerando um custo diário estimado em US$ 400 milhões em salários não pagos. O presidente Donald Trump ameaçou demissões durante o shutdown, porém os planos das agências para esta paralisação não mencionam cortes de pessoal.

O impasse no Congresso, que não aprovou o orçamento antes do início do ano fiscal em 1º de outubro, desencadeou a primeira paralisação governamental desde 2018-2019. Naquela ocasião, a discussão sobre o financiamento do muro na fronteira com o México levou a uma suspensão recorde de 35 dias.

Apesar de os republicanos controlarem o Legislativo e a Casa Branca, eles dependem dos democratas no Senado para superar bloqueios processuais. O ponto central da negociação atual é o financiamento dos serviços de saúde.

Os impactos do shutdown variam conforme a duração da paralisação e o orçamento restante das agências. Geralmente, quanto mais longo o período, maior o prejuízo.

A Casa Branca divulgou orientações que permitem a continuidade de certos gastos, mesmo sem aprovação do Congresso, especialmente aqueles considerados “necessariamente implícitos” dentro de outros fundos autorizados. Por exemplo, se o pagamento de benefícios segue liberado, despesas administrativas vinculadas também podem ser feitas.

Estimativas indicam que menos de um terço dos servidores federais serão afastados, número inferior ao observado em paralisações anteriores.

No Departamento de Segurança Interna, cerca de 23 mil funcionários estarão em licença. Serviços como fiscalização de fronteiras, aviação e imigração continuarão operando com a maioria do pessoal essencial ativo. Atividades administrativas e de pesquisa serão suspensas.

No Departamento de Defesa, tropas ativas continuam em serviço, mesmo que os pagamentos possam atrasar. Cerca de 400 mil servidores civis apoiam missões essenciais, tais como combate, inteligência e saúde militar. Treinamentos e funções administrativas serão reduzidos.

No Departamento de Estado, um terço dos 27 mil funcionários permanece ativo. Embaixadas e consulados continuam abertos, assim como serviços de passaporte e visto financiados por taxas. Outras atividades, incluindo eventos públicos e parte do trabalho político, estão suspensas.

No setor de transporte, controle aéreo e segurança seguem operando, com risco de impacto caso pagamentos atrasem. Subsídios para infraestrutura e pesquisa foram pausados.

Na Previdência Social, os pagamentos mensais de benefícios continuam garantidos por dotações permanentes. Serviços para alterações cadastrais prosseguem, mas funções não essenciais são suspensas.

Serviços para veteranos continuam, com cerca de 97% do pessoal ativo, atendendo hospitais, prevenção ao suicídio e pensões.

No Departamento de Justiça, cerca de 90% dos servidores seguem trabalhando, garantindo investigações criminais e operação do FBI, enquanto processos civis são adiados.

A Receita Federal não é afetada pelo shutdown devido a financiamento garantido pela Lei de Redução da Inflação.

No Departamento de Comércio, investigações comerciais estratégicas continuam, mas órgãos como o Census Bureau e o Bureau of Economic Analysis interrompem atividades e relatórios econômicos.

O Bureau of Labor Statistics suspende publicações econômicas, como o relatório de empregos, afetando decisões do Federal Reserve e do mercado.

No Departamento de Saúde, mais de 32 mil funcionários foram afastados, com suspensão de análise de novos medicamentos pela FDA e redução de atividades no CDC durante um surto recorde de sarampo.

No Departamento de Educação, 87% do pessoal foi colocado em licença, mas empréstimos estudantis continuam em operação. Investigações do Escritório de Direitos Civis foram pausadas.

No Departamento de Agricultura, a maioria dos servidores foi afastada, porém inspeções de segurança alimentar e alguns programas nutricionais continuam temporariamente.

O Serviço Nacional de Parques permanece aberto, sustentado por taxas cobradas de visitantes.

Na área de energia, a Administração de Informação de Energia segue suas atividades normalmente, enquanto a Comissão Reguladora Nuclear interrompe licenças e inspeções.

No Departamento de Habitação, programas fundamentais para hipotecas e subsídios seguem operando, mas ações de fiscalização foram interrompidas.

A Administração de Pequenas Empresas mantém serviços relativos a empréstimos para desastres, mas a maioria dos programas de apoio foi pausada.

Na NASA, cerca de 80% do pessoal foi afastado, porém missões na Estação Espacial Internacional e no programa lunar Artemis seguem.

A Agência de Proteção Ambiental coloca quase 90% de seus funcionários em licença, mantendo algumas ações emergenciais.

Comissões regulatórias de valores mobiliários e commodities mantêm operações mínimas para fiscalização urgente.

A Comissão Federal de Comércio mantém um terço do pessoal ativo para continuar com processos de fusões empresariais.

Na Casa Branca, a maioria dos funcionários está em licença não remunerada, com exceção do pessoal ligado à segurança nacional e funções constitucionais.

O Congresso segue ativo, com membros recebendo salário, mas agências de apoio encerraram atendimento ao público.

O Judiciário tem operações limitadas até o início de outubro, com possibilidade de redução após esta data.

O Serviço Postal dos EUA mantém funcionamento normal pois suas receitas não dependem do orçamento federal.

Diversos colaboradores participaram da matéria original, que foi produzida para informar sobre os efeitos e os desdobramentos do shutdown nos Estados Unidos.

Créditos: Folha de S.Paulo