STF analisa decisões que determinam pena de Bolsonaro e cinco réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise das decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinam o começo do cumprimento das penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus relacionados a uma trama golpista.

A sessão virtual extraordinária da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o relator Alexandre de Moraes, ocorre em 24 horas.

Moraes decretou o trânsito em julgado da ação penal, encerrando a possibilidade de apresentação de novos recursos, e estabeleceu que os réus comecem a cumprir suas penas.

Nesta terça-feira, foram presos os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

Bolsonaro, que desde sábado está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, permanecerá na mesma unidade. O mesmo vale para o ex-ministro Walter Braga Netto, que está preso preventivamente desde dezembro do ano passado na Vila Militar do Rio de Janeiro.

Moraes também decretou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está nos Estados Unidos há pelo menos um mês, mas a ordem ainda não foi cumprida.

Na segunda-feira, as defesas de quatro réus apresentaram novos recursos contra as condenações, que foram negados por Moraes nesta terça-feira.

Créditos: O Globo