STF analisa nesta segunda manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia, nesta segunda-feira (24), se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual das 8h às 20h, conforme agendamento feito pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Composto por Dino, Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o grupo teve a saída do ministro Luiz Fux, que migrou para a Segunda Turma no final de outubro. Com a perda da única posição contrária, a tendência é que a decisão pela manutenção da prisão seja unânime.

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado e levado a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Na decisão que decretou a preventiva, Moraes considerou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como fundamentos para a medida.

A ação busca evitar a fuga do ex-presidente e não representa o início do cumprimento da pena. Bolsonaro ainda poderá apresentar um recurso no STF, que deve ser protocolado até esta segunda-feira.

Somente após eventual rejeição desse recurso é que Bolsonaro começaria a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta pela condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Em audiência de custódia realizada no domingo (23), por videoconferência, Bolsonaro relatou ter sofrido um surto e negou intenção de fuga. Segundo ele, o episódio teria relação com uso de medicamentos.

Investigadores relataram que o ex-presidente apresentava sinais de abatimento.

Após a audiência, a prisão preventiva foi mantida e homologada pelo STF.

A audiência foi conduzida por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes, com a participação de advogados de Bolsonaro e um representante do Ministério Público Federal. A juíza avaliou a legalidade da prisão, a necessidade de manter a medida e ouviu o ex-presidente sobre o acesso à defesa e possíveis maus-tratos ou irregularidades.

Créditos: CNN Brasil