STF bloqueia R$ 390 milhões do sindicato ligado a irmão de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). O vice-presidente da entidade é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, ele não é alvo do inquérito.

Mendonça afirmou que o montante bloqueado corresponde ao total de descontos feitos pelo sindicato entre 2021 e janeiro de 2025. A decisão atinge dirigentes do sindicato, incluindo o atual presidente Milton Baptista de Souza Filho e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023. A informação foi divulgada pela coluna de Fabio Serapião, do portal Metrópoles, e confirmada pela Gazeta do Povo.

O pedido para o bloqueio dos bens foi feito pela Polícia Federal, e a decisão foi assinada por Mendonça no dia 6 de outubro. Três dias depois, o Sindnapi foi alvo de uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga descontos associativos irregulares em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, explicou que medidas cautelares patrimoniais são importantes para garantir que os recursos ilícitos não permaneçam com aqueles que os subtraíram.

De acordo com Gonet, as investigações da Polícia Federal indicaram movimentações financeiras atípicas, com pulverização e transferência de valores do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas à diretoria do sindicato, caracterizando possíveis atos de lavagem de dinheiro.

Para Mendonça, as investigações evidenciaram a significativa participação dos membros representados nos ilícitos apurados, envolvendo um grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

O Sindnapi negou irregularidades e afirmou que suas ações seguem uma contabilidade verificável e transparência administrativa e jurídica. A entidade pretende recorrer da decisão, considerando o bloqueio judicial abusivo.

Nas redes sociais, o Sindnapi declarou estar colaborando integralmente com as investigações e disponibilizando todos os documentos às autoridades competentes.

A entidade ressaltou que entende a preocupação dos associados, em sua maioria idosos, e reforçou que segue em sua missão de proteger e representar esses beneficiários, garantido seus direitos e buscando melhores condições de vida.

O presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, não respondeu às perguntas feitas por senadores e deputados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Ele compareceu à sessão no mesmo dia em que a operação da Polícia Federal foi realizada, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino.

Souza Filho se manifestou apenas ao ser questionado sobre o papel de Frei Chico na entidade, afirmando que ele nunca exerceu funções administrativas, apenas representação política sindical, e que nunca solicitou a ele que interviesse em qualquer questão governamental.

Créditos: Gazeta do Povo