STF condena general Mario Fernandes a 26 anos e 6 meses de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade o general Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, a uma pena de 26 anos e 6 meses de prisão.

Ele foi responsabilizado por cinco crimes indicados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a decisão, Fernandes teria coordenado as ações mais violentas da organização criminosa.

Durante o interrogatório, o ex-secretário admitiu ter elaborado o Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Além disso, ele teria atuado como intermediário dos bolsonaristas acampados que exigiam intervenção militar.

No voto do ministro relator Alexandre de Moraes, ficou claro que a culpa de Mario Fernandes foi “amplamente comprovada”. O ministro ressaltou que Fernandes integrou a organização criminosa, promoveu o golpe de forma ostensiva e ainda tentou antecipar a tentativa.

Além da pena privativa de liberdade, Fernandes ainda pode perder o posto e a patente militar, além de ter que pagar 120 dias-multa equivalentes a um salário-mínimo.

Este julgamento encerra o processo contra o último núcleo acusado da trama golpista pelo STF. Ao todo, cinco foram condenados neste grupo, somando-se aos outros 24 já responsabilizados.

As penas aplicadas variam de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo esta última imposta a Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa.

Dos réus, somente dois foram absolvidos: o general Estevam Cals Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, e o delegado Fernando Sousa de Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Créditos: CNN Brasil