STF considera anular liquidação do Banco Master em caso inédito

Brasília presencia um episódio sem precedentes na história institucional do Brasil: o Supremo Tribunal Federal (STF) está indicando que pode interferir em uma decisão técnica do Banco Central (BC) e anular a liquidação do Banco Master, que é investigado por graves irregularidades. Essa situação expõe a influência do banqueiro Daniel Vorcaro.

Atos recentes do ministro Dias Toffoli, relator do processo no STF, e intervenções do Tribunal de Contas da União (TCU) colocam em dúvida a autonomia do BC como regulador bancário. Até então, o STF nunca havia questionado uma decisão técnica do Banco Central, órgão constitucionalmente independente para assegurar a estabilidade financeira do país.

Toffoli aumentou as expectativas de que a decisão poderá ser revertida ao determinar uma acareação entre Daniel Vorcaro e Ailton Aquino, diretor de Fiscalização do BC. Na acareação marcada para terça-feira (30), Vorcaro, acompanhado do ex-presidente do BRB, tentará desqualificar o trabalho de Aquino e de sua equipe.

O TCU também questiona a rapidez e as justificativas para a liquidação do Banco Master, o que pode facilitar a reversão da decisão.

Em outra frente, o Ministério da Cultura autorizou a captação de R$ 5,1 milhões para a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, bancar o desfile do carnaval de 2026. O enredo será uma homenagem à trajetória pessoal e política do presidente Lula, conforme um ofício da oposição que exige esclarecimentos da ministra Margareth Menezes, que autorizou o repasse de recursos. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) manifestou preocupação sobre a impessoalidade e moralidade dessa liberação.

A autorização saiu em 15 de dezembro, durante um período de trabalho intenso no Congresso. O samba-enredo intitula-se “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, e a escola será a primeira a desfilar.

Um episódio curioso aconteceu em 1996, quando o ex-prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PSDB-PR), então candidato a vereador, visitava escolas com seu pai, o deputado Maurício Fruet. Um estudante testou o candidato com perguntas sobre figuras históricas brasileiras, terminando com uma provocação sobre Mem de Sá. Maurício encerrou a conversa dizendo que ele fez o que pôde.

Magno Malta (PL-ES) solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que suspenda o recesso parlamentar para que ocorram debates públicos sobre os fatos que envolvem o Banco Master, o Banco Central e o Supremo.

Dois ministros do STF, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, foram muito comentados recentemente, não só por suas funções na Corte, mas por atuações externas.

Apesar da pressa inicial para a acareação relacionada ao Banco Master, Toffoli provavelmente não participará da sessão marcada para terça-feira (30).

Funcionários considerados aliados dos Correios sofreram derrota na Justiça e deverão manter pelo menos 80% da força de trabalho durante a greve. A próxima audiência de conciliação está marcada para segunda-feira (29).

O senador Rogério Marinho (PL-RN) comentou as investigações conduzidas pela comissão mista.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está sob observação médica e pode precisar de novo procedimento cirúrgico devido a soluços persistentes.

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, foi preso no Paraguai na madrugada de 26 e não precisou de pedido formal de extradição, já que a legislação local prevê expulsão imediata para entrada irregular no país.

Dois familiares de Michelle Bolsonaro foram impedidos por Alexandre de Moraes (STF) de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado após cirurgia. Um deles levava comida ao ex-presidente na Polícia Federal.

O fim da escala 6×1 será tema de debate na Câmara no próximo ano, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Rep-PB), que pretende também pautar a regulamentação da inteligência artificial.

No âmbito jurídico, mencionou-se que Silvinei Vasques precisaria contratar um escritório de advocacia específico para ter sucesso no STF.

Este é um relato sobre poder, política e bastidores, sempre com bom humor, registrado desde 1998.

Créditos: Diário do Poder