STF define julgamento em dezembro para ex-diretor da PRF e general do núcleo golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento da ação penal relacionada ao núcleo 2 da trama golpista, envolvendo autoridades do segundo escalão que teriam atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

A Primeira Turma do STF agendou sessões para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro, sendo este o último julgamento do ano antes do recesso que começa em 20 de dezembro. O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, definiu as datas após uma solicitação do relator Alexandre de Moraes.

O caso foi liberado para julgamento depois que Moraes recebeu as alegações finais das defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara. Inicialmente, os advogados perderam o prazo e foram substituídos pela Defensoria Pública da União, mas o ministro voltou atrás depois de pedidos dos próprios advogados e réus.

O grupo é identificado como o “núcleo de gerentes” da trama golpista. Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse núcleo teria sido responsável por gerenciar as ações golpistas após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022. Entre os réus estão o ex-diretor Silvinei Vasques, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e o general da reserva Mário Fernandes, responsável pela elaboração do plano que previa o assassinato do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).

O núcleo é composto por ex-funcionários da gestão Bolsonaro, como os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara, a ex-subsecretária da Segurança do Distrito Federal Marília de Alencar, e o ex-secretário-adjunto da Segurança do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira.

Segundo a PGR, os acusados podem receber até 46 anos de prisão, com acusações que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os réus negam as acusações.

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, teria planejado uma operação policial para impedir o deslocamento de eleitores do presidente Lula aos locais de votação no segundo turno. Ele, junto com Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, teria coordenado o uso das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder.

Mário Fernandes, general da reserva do Exército, está preso desde novembro do ano passado. Ele liderava a ala radical e esteve à frente do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa assassinatos do presidente Lula, do vice Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência durante o governo Bolsonaro, teria dado suporte jurídico às ações de ruptura institucional e participado da elaboração do plano golpista.

Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência, é apontado como um dos líderes do monitoramento de autoridades públicas, integrado ao plano para assassinar Alexandre de Moraes.

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e número 2 da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal em 8 de janeiro de 2023, teria apoiado as ações policiais para manter Bolsonaro na Presidência.

Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, solicitou relatório com informações sobre locais onde Lula teria recebido mais de 75% dos votos, especialmente no Nordeste, para auxiliar em blitze a eleitores no dia do segundo turno.

Créditos: UOL Notícias