STF determina perda do mandato de Carla Zambelli e cobra posse do suplente

A Câmara dos Deputados havia desafiado o Supremo Tribunal Federal (STF) ao decidir manter o mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, mesmo após ter sido condenada por dois crimes e ter seu mandato declarado extinto pela Corte. Agora, o STF respondeu a esse desafio.

O ministro Alexandre de Moraes decretou a perda do mandato que o plenário da Câmara havia preservado e estipulou um prazo de 48 horas para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente de Zambelli.

A disputa entre Legislativo e Judiciário vai além da prerrogativa de extinguir mandatos obtidos nas urnas. O episódio ocorreu menos de dois dias depois da entrada em vigor de um acordo aprovado pela Câmara, que estabelecia uma dosimetria em vez de anistia para condenados pelo STF por tentativa de golpe, prevendo também a cassação dos mandatos de Zambelli e de outros dois deputados bolsonaristas que deixaram o país — Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) — além do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ).

Essa parte do acordo não foi cumprida pela Câmara. Por sua vez, o STF ainda precisa respeitar sua parte, pois o presidente Lula (PT) já indicou que vetará a dosimetria caso o texto passe pelo Senado e chegue a ele.

Além do confronto constante entre os Poderes, essa ruptura da trégua evidencia uma profunda desconfiança entre Legislativo e Judiciário, agravada pela falta de lideranças, especialmente na Câmara, capazes de conduzir temas delicados como a cassação de mandatos durante votação.

Diante disso, não parece haver espaço para algum entendimento político ou concertação que possa amenizar o atual cenário.

Créditos: CNN Brasil